Concluidas pinturas e arranjos na Escola nº4



08-10-2024


Na antiga Escola nº 4, localizada na Rua Infante D. Henrique, património da Câmara Municipal, estão sediadas um número significativo de associações. Este conjunto de Associações prestam, em áreas diversificadas, um importante conjunto de serviços e apoios à população do concelho e distrito.

Quando da sua instalação no local não foi devidamente acautelada a responsabilidade pela manutenção dos espaços comuns, o que contribuiu para o aspeto degradado do edifício e a existência de algumas dificuldades na assunção de responsabilidades, por muito fáceis ou difíceis de resolver que as mesmas sejam. Sendo um edifício Municipal e estando sediadas ali instituições quer ultrapassam o âmbito meramente local, a responsabilidade de assegurar a manutenção do edifício é da Câmara.

Tendo sido feito por diversas essas chamadas de atenção à Câmara, sem quaisquer resultados a Junta de Freguesia, com o intuito de dignificar o espaço, procedeu durante os meses de agosto e setembro à pintura e outros arranjos exteriores, entre eles a reparação da iluminação exterior, bem como a reparação de infiltrações na cobertura.

Este conjunto de intervenções ficou concluído no dia 30 de setembro, prevendo-se ainda algumas intervenções pontuais no interior do edifício possam via a ocorrer no mês de outubro.

Para proceder a esta intervenção, sendo o edifício da Câmara Municipal foi solicitado a esta que colaborasse com a cedência dos materiais, nomeadamente as tintas.

Depois de, no início de agosto, a Câmara Municipal ter solicitado à Junta informação sobre a quantidade de tinta necessária para, citamos ‘avaliar a possibilidade de cedência do material’ veio posteriormente transmitir que, voltamos a citar ‘estando a pintura da escola concluída aquando do pedido de tintas em final de agosto apoiará a Câmara Municipal uma futura pintura


Esta posição da Câmara Municipal gerou profunda indignação no conjunto dos elementos da Junta de Freguesia de Santiago Maior e São João Baptista, tendo os mesmos deliberado transmitir que só pode fazer uma afirmação desta natureza quem não se deslocou ao local pois, como seria facilmente verificável, as pinturas prolongaram-se por todo o mês de setembro.

Perante o facto do Presidente da Câmara ter dado o dito por não dito, a Junta de Freguesia não pode deixar de sublinhar que, sendo o edifício propriedade da Câmara Municipal e estando ali sediadas sobretudo associações que ultrapassam o âmbito local, em boa verdade, deveria ser a Câmara a suportar os custos totais da intervenção, materiais e mão de obra.

Disponibilizando-se a Junta a suportar os custos de mão de obra, solicitando apenas as tintas, foi a Junta que acabou por subsidiar uma competência da Câmara, por isso não compreende e lamenta a "tacanhez" da resposta que foi transmitida pelo Presidente da Câmara.


Por acordo as diversas associações sediadas no espaço foi decidido manter fechados os portões lateral e das traseiras da escola, ficando o acesso a edifício a ser feito exclusivamente pelo portão frontal continuando o espaço exterior a estar acessível a quem o queira frequentar, particularmente o pequeno espaço desportivo ali existente.