Colocação de funcionários nos agrupamentos de escolas da União de Freguesias


Já foram colocados seis funcionários não docentes nas Escolas Mário Beirão e Santiago Maior (três em cada escola), na sequência de uma decisão do Executivo da União de Freguesias de Santiago Maior e São João Baptista, depois de uma reunião com as Associações de Pais e Encarregados de Educação daqueles estabelecimentos de ensino.

Apesar de esta matéria não ser da competência das Juntas de Freguesia, o executivo, sensível a questões ligadas à segurança das crianças, neste caso do 1.º Ciclo, levantadas pelas Associações de Pais, conseguiu, através de programas ocupacionais, colocar três funcionários não docentes em cada uma das escolas, permitindo o normal funcionamento das mesmas.

Foi ainda disponibilizada mais uma funcionária não docente para dar apoio ao Jardim de Infância, em especial no que toca às refeições e limpeza.

Apesar do esforço efetuado, a União de Freguesias não quer deixar de referir que é da responsabilidade do Ministério da Educação assegurar o quadro de pessoal das escolas.

Tal como vinha acontecendo desde o início do mandato, está concluída a colocação de seis funcionários não docentes nos Centros Escolares de São João Baptista e Santiago Maior (três em cada um), ao abrigo de Programas do Instituto de Emprego e Formação Profissional, na sequência de uma decisão do Executivo da União de Freguesias de Santiago Maior e São João Baptista, posição que tinha sido reafirmada recentemente numa reunião com as Associações de Pais e Encarregados de Educação daqueles estabelecimentos de ensino.

Apesar de esta matéria não ser da competência das Juntas de Freguesia, o executivo, sensível a questões ligadas à segurança das crianças, neste caso do 1.º Ciclo, e sobretudo preocupado com a inércia que o Ministério da Educação tem vindo a manifestar nesta matéria, a quem compete resolver o problema, conseguiu que fossem colocados três funcionários não docentes em cada uma das escolas, permitindo o normal funcionamento das mesmas.

Foi ainda disponibilizado apoio ao funcionamento do jardim de Infância e escola do 1º ciclo do Penedo Gordo, em especial no que toca no apoio aos almoços das crianças.

Apesar de a situação estar momentaneamente resolvida, a Junta de freguesia reafirma a necessidade das escolas não estarem dependentes da colocação de trabalhadores ao abrigo destes programas, devendo o Ministério da Educação assumir plenamente as suas responsabilidades e tomar as medidas adequadas para que no próximo ano letivo seja assegurado, por parte do Ministério, o quadro de pessoal necessário ao normal funcionamento das escolas.


29-01-2015


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