Plano de Atividades e Orçamento para 2017



02-12-2016

A Junta de Freguesia, em reunião realizada a 30 de novembro, aprovou o Plano de Atividades e Orçamento para 2017.

O documento, aprovado por unanimidade, assume a continuidade das opções que, desde o primeiro momento, nortearam a intervenção do executivo da Junta de Freguesia. Uma intervenção, refere-se no documento que citamos ‘procurou valorizar, acima de tudo, os compromissos com as entidades parceiras e a participação, o empenhamento, a colaboração da população’.

No documento é ainda sublinhada ‘a colaboração com as mais diversas instituições’, entre elas o Município, cooperação que tem ido muito para além dos Protocolos assinados, a qual ‘tem vindo a contribuir para a elevação das condições de prestação de serviços e melhoria da qualidade de vida’. É a continuidade deste trabalho que se pretende assegurar em 2017.

Em termos financeiros, o orçamento, na ordem dos 520 mil euros, tem uma ligeira redução comparativamente com o orçamento inicial aprovado em 2016. Este facto deve-se à opção de cada vez menos recorrermos a candidaturas aos Programas do Instituto de Emprego e Formação Profissional e, em contraponto, o recurso a soluções, embora mais onerosas para o orçamento da Freguesia, mais estáveis e mais justas em termos laborais, dando desta forma o nosso contributo para uma maior estabilidade remuneratória e laboral aos trabalhadores da Junta.

O Plano assume que ‘o cumprimento dos compromissos assumidos com o município vão merecer, naturalmente, o nosso maior empenho e atenção, tal como tem acontecido até aqui’ e que ‘as inúmeras competências delegadas a partir destes protocolos, a vasta área de responsabilidades que a partir dos mesmos passa para a competência da Freguesia exigem, num futuro próximo, uma monitorização crescente dos recursos a elas afetos’

Em termos culturais e desportivos continuará a ser dada especial atenção às estruturas do movimento associativo, quer seja através do apoio financeiro às suas iniciativas ou ao desenvolvimento de atividades em parceria com as mesmas.

A Junta de Freguesia dará continuidade ao conjunto de iniciativas integradas nos ciclos ‘Noites de Lua Cheia’, ‘Dinamização de Espaços Públicos – Aparece e Experimenta’ e ‘O Regresso às Aulas’.

O Plano faz ainda referência à continuidade dos Protocolos assinados com diversas entidades, à intervenção junto do município defendendo junto do mesmo a necessidade de um conjunto de intervenções da sua responsabilidade na área da Freguesia.

A Junta de Freguesia assume ainda manter uma intervenção ativa junto das diversas entidades desconcentradas da administração central, em particular na área da educação, exigindo a adoção de medidas que assegurem as condições adequadas para o funcionamento das escolas as quais deverão passar pelo reforço do pessoal auxiliar de ação educativa. O documento aprovado vai ser submetido à apreciação da Assembleia de Freguesia que se realiza no próximo dia 19 de dezembro.

No mesmo dia da realização da Assembleia de Freguesia, terá lugar o tradicional jantar de natal que reúne trabalhadores e eleitos da Junta e Assembleia de Freguesia, iniciativa que este ano tem lugar na Casa da Força Aérea, a qual conta ainda com a animação do Grupo Coral Cantadores do Desassossego.