Assembleia de Freguesia aprovou plano de atividades e Orçamento



13-01-2025


Em reunião realizada no dia 27 de dezembro a Assembleia de Freguesia aprovou o Plano de Atividades e Orçamento para 2025.

Com uma previsão de receita e despesa de 757 991.00€, no documento aprovado é feita referência que embora o Orçamento da Câmara não tenha sido aprovado, -recorda-se que a parte mais significativa das receitas da Junta de Freguesia são provenientes do orçamento da  Câmara e têm a ver com as verbas afetas às competências que a Junta de Freguesia executa em substituição da Câmara relativas ao Acordo de Execução e Contrato Interadministrativo assinado entre as duas autarquias-  mantém-se a expetativa de apresentação de uma nova proposta de orçamento municipal, afirmando-se ainda que ‘como tem sido hábito desde o inicio do mandato, a Junta de Freguesia vai continuar a fazer todos os esforços para assegurar a execução das competências delegadas, nomeadamente a recolha de monos domésticos, garantindo uma resposta no máximo de 3 dias úteis após o pedido de recolha ao domicílio, assegurando a recolha na via pública e desenvolvendo campanhas de sensibilização para desincentivar a colocação destes monos na rua; o combate a infestantes; o tratamento dos espaços verdes, a manutenção da sinalética, da toponímia, da reparação de calçadas, do mobiliário urbano, dos espaços lúdicos e desportivos, das pequenas reparações nos Centros Escolares.’ 

Considera ainda que apesar da atitude discriminatória para com a Freguesia na proposta de Orçamento Municipal apresentada pelos eleitos com pelouros, continuará ‘a colaborar com a mesma nalgumas áreas que, não estando incluídas nas competências delegadas, estão dentro das possibilidades de intervenção da Junta de Freguesia, continuando a apresentar propostas de participação da Câmara nalguns dos projetos que estão previstos no Plano Plurianual de Investimentos.’

No âmbito da preparação deste Plano de Atividades e Orçamento, a Junta de Freguesia procurou ouvir todos os interessados. Para além do cumprimento do Estatuto de Direito da Oposição endereçou na Assembleia de Freguesia de setembro, a todos os membros da mesma, o convite para apresentarem as propostas que entendessem poderem enriquecer a proposta de Plano de Atividades e Orçamento para 2025.